Home- busca: Emenda nº 20
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:57
Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das fake news, aprovado recentemente no Senado, segue
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
⚠️NOVIDADE!!! A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43
IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998
Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43
Lei das cotas de humilhação!
reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30
OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência
entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20
MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ
plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52
Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.
Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39
Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo
contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:35
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o valor da
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:35
Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Impenhorabilidade. Conta salário.
a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:35
Testamento particular deverá ser registrado para ter validade
validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Decisão que impôs regressão de regime prisional. Reeducando em regime semi-aberto. Imposto o fechado em razão do descumprimento das condições estabelecidas.
a 20 - TJ/MT, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canarana/MT, que regrediu o regime
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
